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encargo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências exclusivas

    49, CF, os seguintes assuntos:- Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para o cargo.- Dois juízes do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPenalidades

    traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira do Trabalho e da Previdência Social (CTPS) é o instrumento a cargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Vale lembrar que, conquanto a prestação do serviço público fique a cargo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    encerra e as autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as Câmaras Municipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união