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encargo” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira do Trabalho e da Previdência Social (CTPS) é o instrumento a cargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoRegras gerais

    (CC, art. 352).Caso o devedor não declare qual (ou quais) dívida(s) pretende quitar, a imputação do pagamento ficará a cargo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Vale lembrar que, conquanto a prestação do serviço público fique a cargo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    encerra e as autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as Câmaras Municipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAnotações

    ser anotadas na CTPS as seguintes informações: (i) dados de identificação do empregador; (ii) data da admissão; (iii) cargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Previdência (de janeiro de 2019 a julho de 2021) a regulamentação dos EPI’s para comercialização e distribuição ficou a cargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho