Busca AIConceitosTodas as Áreas“encargo” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativade direito público a uma entidade local e geograficamente delimitada, a qual pode exercer, total ou parcialmente, os encargos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalmultiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoRegime próprio de previdência socialA função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosEstas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoMinistros de estadoAinda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime jurídico do servidor públicoúltimo grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoIndenização de Transporteremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoCapacitaçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitação1...101112...16
