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encargo” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não esteja sujeita a condição, termo ou encargo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    arts. 12 a 14 do CDC, visa proteger o consumidor da desvantagem estrutural em que se encontra, dispensando-o do pesado encargo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    de direito público a uma entidade local e geograficamente delimitada, a qual pode exercer, total ou parcialmente, os encargos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoIndenização de Transporte

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoCapacitação

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação