“encargo” em Conceitos
- ConceitoIdentificação profissional
e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoFérias
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoRemoção
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoEmpregadores domésticos
A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoContribuições sociais
Por mais redundante que o conceito possa parecer, é preciso destacar que contribuições sociais são encargos fiscais impostos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoRegras gerais
uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não esteja sujeita a condição, termo ou encargo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais