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empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    incondicionada, conforme expressa disposição do parágrafo segundo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    qualidade de segurado é preservada sem a necessidade de contribuições.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    sendo impossível determinar quais os usuários usufruem do serviço ou mesmo mesurar a cobrança de forma individualizada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Em outras palavras, a licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos