Busca AIConceitosTodas as Áreas“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoServiços públicos quanto ao objetomais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoDivulgação de segredo qualificadaincondicionada, conforme expressa disposição do parágrafo segundo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoManutenção da qualidade de seguradoqualidade de segurado é preservada sem a necessidade de contribuições.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos individuais e coletivossendo impossível determinar quais os usuários usufruem do serviço ou mesmo mesurar a cobrança de forma individualizada...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEm outras palavras, a licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...456...137