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empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes

    públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas áreas de concentração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoSegurança jurídica

    da jurisprudência (evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoJuiz natural

    e funcionamento de tribunais extraordinários ou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Contudo, a influência de tais direitos sobre as relações estabelecidas na sociedade transbordou da relação entre indivíduo-Estado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPoder constituinte originário

    principaisO Poder Constituinte Originário pode manifestar-se de formas diferentes, face a seu caráter incondicionado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    rebus sic stantibus, permitindo que o Judiciário interfira para reequilibrar obrigações tornadas injustas ou desproporcionais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoContraditório

    Assim, ratifica e prioriza os princípios constitucionais processuais, os quais passam a ser a base da lei processual.Isso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório