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empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    ser empregado para designar o corpo de regras que definem a organização fundamental do Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    que possa legislar sobre tais temas, é imprescindível a participação do Presidente da República no curso do processo legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPoder legislativo

    (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia e criação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O CDC, em seu art. 3º, §1º, reconhece a possibilidade de bens imateriais serem objeto da relação de consumo, o que legitima...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    as condições e elementos do processo, bem como sobre toda a sua tramitação, da fase cognitiva até a efetiva realização da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    não apenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas também agrega a afirmação positiva...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    união de dois ou mais Estados, a fim de formar um novo ente estatal, passando este a ser o ente soberano, resguardada a autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa