JurisHand AI Logo

empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoMotivação

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    poderes da União, sobrando muito pouco para atuação administrativa dos demais entes federativos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoPenalidades

    como a edição de normas técnicas e mais detalhadas sobre assuntos atinentes aos padrões de medicina e segurança do trabalho.Já...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    expressa,tácita ou presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    previstos nos incisos do seu art. 1.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos

    que violem a boa-fé objetiva ou a equidade contratual.- Direito à modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações...

    • Consumidor
    • Direitos