“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Eventuais: são caracterizados por serem suplementares e temporários, prestados aos cidadãos e às famílias nas situações...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
principal tutelar: opiniões, convicções, comentários e avaliações sobre qualquer tema ou pessoa, tanto no interesse público...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
valores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais -...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
ConceitoVoto direto, secreto e universal
O mesmo artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoInternacional
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).a fixação da competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
judicial era aguardar por meses, ou mesmo anos, por um pronunciamento judicial sobre o caso.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
ConceitoProcesso cooperativo
parte, ou seu advogado, descumpram os deveres decorrentes deste esperado esforço colaborativo, é possível a sua condenação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoObrigações simples
efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples