Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoElementos definidores do serviço públicoobserva o regime jurídico ao qual a atividade está submetida.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoLesão corporal gravissímade qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoJustiça eleitoralretomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoConstituição e poder constitucionalmas que com eles não se confunde.Classificações principaisO conceito de Constituição remonta à origem da própria noção...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoEncampaçãodiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoViolação sexual mediante fraudeO meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoIndisponívelpolicial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoTrabalhador avulsoempregados, como previsto no art. 20 da Lei n. 8.212/1991.Até a vigência da EC n. 103/2019, a contribuição previdenciária...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulso1...969798...153
