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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoUnidirecional

    Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    por culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    trabalho: tais como horário de jornada, intervalos, remuneração, rescisão e outros Referências principais- CASSAR, Vólia...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil (empregados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoAutonomia interna

    Por óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoExceção da verdade

    Há três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade