Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaConstituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDeveres do estado relacionados ao desportose dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoEfeitos do inadimplementopor culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoConceitos do Direito do Trabalhotrabalho: tais como horário de jornada, intervalos, remuneração, rescisão e outros Referências principais- CASSAR, Vólia...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoObjetivos da seguridade socialPrincípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil (empregados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoAutonomia internaPor óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoExceção da verdadeHá três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdade1...899091...153