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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoDirigente sindical

    segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme o enquadramento que tinham antes de assumirem cargos sindicais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    formas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoLesões corporais

    As qualificadoras devem estar abrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoEquiparação salarial

    vedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados na edificação).- Móveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoContribuinte individual

    social;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoRoubo majorado

    Trata-se de lei penal em branco.O roubo majorado pela restrição de liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado