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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios e diretrizes orientadoras, as quais buscam não só...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Para acesso a estas Cortes Especiais não é necessário o recolhimento de custas, tampouco a contratação de advogado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    pior, incapaz de atender de forma satisfatória aos mais necessitados.Na esfera federal, o SUS é organizado pelo Ministério...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    da pena pelo arrependimento posterior.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    máquinas e equipamentos, aquelas referentes às caldeiras, fornos e recipientes sobre pressão (arts. 187 e 188, da CLT) não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoTrabalho em pé

    postura correta e evitar posições incômodas ou forçadas; e (ii) para os empregados que laboram de pé, a disponibilização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    impõe deveres e obrigações tanto ao empregador como ao próprio empregado....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas