Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaNão existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoHorário mistoCaso a jornada se inicie no noturno e continue para o período diurno, não será hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoObrigaçõesaquelas impostas pelo empregador -, colaborando e atuando diretamente na manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoMultao inadimplente sujeito à aplicação de penalidade pelo atraso, a qual é, inicialmente, é de 10% do valor da verba não quitada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...676869...153
