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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoCritérios para definição da competência

    fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico, como também precisam ser anteriores à distribuição do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    cujo valor não exceda 40 salários mínimos e que não demandem produção de prova pericial complexa.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    É necessário que o menor possua o grau mínimo de discernimento da lesividade da conduta, não incluindo recém-nascidos e crianças...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    No caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoPrescrição

    Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoFaltas

    Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoMinistros de estado

    A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoNovação

    os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto da novação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação