Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoAto ilícitoao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano” (Programa de Responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoPrestação de Serviçovezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasVeja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoOutros mecanismos de investigaçãoOs outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoCláusulasregime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDefinição de obrigaçãoImportante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...434445...153
