“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoPoderes
plenos.Ainda que seja, por natureza, indivisível, evidente que por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
O crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
- ConceitoPrincípios
as regras e requisitos para distribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão posta não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
São exemplos de exercício do poder de decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoMonopólio estatal
Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoConceito
Código de Processo Civil Anotado. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoElementos
função, temos quatro elementos facilmente identificáveis dentro do instituto da jurisdição:- (i) Notio ou cognotio: ato pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoCipa
dos empregados são eleitos em processo de escolha secreto e para cuja participação não se exige de filiação sindical (art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa