“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da reparação integral
Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de tal medida para que um julgamento não se torne injusto.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoConduta, ação ou omissão
A partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoFunção
divulgadas e capazes de obliviar o que seria a correta concepção do conceito -, não pairam tantas dúvidas sobre o que seria...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoConceito
em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
plenos.Ainda que seja, por natureza, indivisível, evidente que por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
O crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
- ConceitoPrincípios
as regras e requisitos para distribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão posta não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
São exemplos de exercício do poder de decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes