“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
desde que não extrapole ou modifique os limites normativos fixados pela Constituição Federal.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoExclusividade
poderes estatais e suas atribuições, a função jurisdicional é a única que pode ser definitiva, característica esta que não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
Judiciário deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não podendo ter qualquer interesse direto ou indireto no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoInércia
evidente que este não pode suprir a inércia da parte, como a possibilidade de extinção do processo, sem julgamento do mérito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoUnidade
Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoInvestidura
(THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoAspectos introdutórios
de forçar o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado.No mais, a jurisdição é dotada de características...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade