“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoInternacional
à jurisdição internacional.Eventual resposta pelo reconhecimento da competência internacional não implica, necessariamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoInércia
ou seja, o processo não se inicia por vontade daquele que irá julgá-lo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoCulpa ou risco
não admitindo nenhuma excludente.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoAderência
101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça (art. 104 e seguintes, CF)Destaca-se que não obstante a legislação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoConstitucional
desde que não extrapole ou modifique os limites normativos fixados pela Constituição Federal.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoExclusividade
poderes estatais e suas atribuições, a função jurisdicional é a única que pode ser definitiva, característica esta que não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
Judiciário deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não podendo ter qualquer interesse direto ou indireto no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoInércia
evidente que este não pode suprir a inércia da parte, como a possibilidade de extinção do processo, sem julgamento do mérito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia