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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de indenizar

    em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoBem de família

    da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoContratos de Consumo

    Diante disso, a intervenção normativa do Estado não se apresenta como exceção, mas como imperativo de justiça e equilíbrio...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    (art. 75-B, da CLT) (DELGADO, 2018).Como a atividade não é desempenhada nas dependências do empregador, muitas das questões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoIn natura

    salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve atender aos seguintes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoRegistro

    Não obstante muitos contratos tenham passado a ser de teletrabalho no curso da sua execução e por força deste cenário pandêmico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    que os atos dos TC’s não possuem qualquer conotação jurisdicional, eis não serem os TC’s membros do Poder Judiciário (único...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    são mais conhecidos pelo devedor como, por exemplo, caso o credor venha a falecer e não haja herdeiros conhecidos.- Se o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento