Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoHipóteses legais de novaçãoOu seja, não se terá apenas uma cessão de débito ou de crédito, mas uma verdadeira alteração da relação obrigacional.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoCaracterísticasCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoEstado de perigoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoEspécies de provadesses, o CPP permite o uso de quaisquer meios de prova moralmente legítimos, mesmo que não especificados na lei, chamados...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarem que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBem de famíliada pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoFornecimento de infraestrutura(art. 75-B, da CLT) (DELGADO, 2018).Como a atividade não é desempenhada nas dependências do empregador, muitas das questões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...303132...153
