Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos magistradoso estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial e indispensável ao exercício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoum regime jurídico específico aos servidores públicos encontra razão de ser na necessidade de se garantir aos agentes administrativos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoEmpregado domésticosuas condições de trabalho (especialmente regime de jornada e de intervalos) não fossem as mesmas das demais categorias.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoEmpregado urbanoO empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoEmpregado ruralSobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoSegurado empregadoregime de contribuições, introduzindo alíquotas progressivas que variam conforme o valor do salário de contribuição.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoRegime geral de previdência socialpara deferimento estão na Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991.São benefícios e serviços prestados pelo regime geral...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoRegime jurídico do servidor públicoum cargo público e está sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor público12345...153