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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoModificação de competência

    eleição de foro que não foi observada, sendo de rigor a remessa dos autos ao juízo indicado pelas partes no pacto.Por fim...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    em horário além da sua jornada de trabalho normal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    assegurar o exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoRelação de Consumo

    a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não tiver se...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoBem de família legal

    Aliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal