Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoReversãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato administrativo que demonstra o interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoSegurança jurídicaforma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária, devendo sempre observar os contornos do princípio...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoNomeaçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode ser um servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoMoralidade administrativadeve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoDescentralização e desconcentraçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoCausa de aumento de penaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoServiço militarNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...171819...153
