“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoCapacitação
público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime jurídico específico (art. 39).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRecondução
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pelo provimento à Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoEstabilidade
não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoInvestidura
a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoVacância
Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoReintegração
ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoReadaptação
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação