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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Ocupando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração Pública direta.São, portanto, pessoas integrantes da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Uma das peculiaridades deste regime é a instituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoCargo Público

    além de ocupar cargo público, está obrigatoriamente sujeito a um regime estatutário, regramento este cuja determinação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    estudos anteriores, são guias que não só norteiam como dão as balizas e fundamentos das ações a serem desenvolvidas por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAutarquias

    Pública não deixa o exercício da atividade administrativa na mão de poucas pessoas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias