Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoSistema acusatóriodirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não do magistrado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoSequestro e cárcere privadode sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoCredor putativoque não era credor se deu posteriormente (CC, art. 309).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoAssistência socialAssim, encontra forte proximidade com os direitos sociais (art. 6º, CF), mas não se resume tampouco se confunde com estes.Pelo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoConcessionárialhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadespelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaTribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153, § 2º, I.Destaca-se que tais competências não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1...124125126...153
