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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios processuais penais

    de problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
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    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoOrganização político-administrativa

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    • Constitucional
    • Organização do estado
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    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
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  • ConceitoContribuições sociais

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    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios Gerais

    hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo e de mercado, não possuem...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais