Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoFontesefeito, e tal como ocorre nos demais campos do Direito, as normas jurídicas, ainda que busquem ser bastante meticulosas, não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoPoder Concedentelhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoLicitaçãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoPublicidadeNão obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade Não é absoluto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisde justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoArquivamentoarquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade policial não...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoIndiciamentoDestaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...Processo PenalInquérito policialIndiciamento1...121122123...153