JurisHand AI Logo

empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    sujeitos potencialmente legitimados em realizar o pagamento da dívida:- O devedor.- O terceiro interessado.- O terceiro não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Nos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    sufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDiretrizes

    As ações de proteção são realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS;...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoSúmulas

    uma síntese daquele posicionamento, pretendendo não só tornar pública a jurisprudência, como também promover a uniformização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoCidadania

    e educacional do país em que habita.Os estrangeiros e apátridas não são considerados cidadãos.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Não há autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoFatos naturais

    Enquanto força maior seria uma enchente em uma região que não costuma chover.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais