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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    sempre no que este não incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    confirmados pelas partes envolvidas.- Nulidade Absoluta: O negócio jurídico nulo é considerado inválido desde o início e não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    ou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    empregados e o próprio Estado.Inobstante, situações tais como a destruição trazida pela Segunda Guerra Mundial e a Revolução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoIntervenção

    a intervenção federal.Tem-se, portanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoOrdem social

    previsões quanto a Ordem Social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    pode sofrer redução no seu valor mensal (DOS SANTOS, 2022).Mais do que não poder ser nominalmente reduzido, a ideia aqui...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios