Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicaspela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoObrigatoriedadeCaso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoIndiciado preso conforme cppSupremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve ser relaxada a prisão do investigado...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoCoisaO Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoLesão corporal culposaNão há previsão de tratamento distinto conforme a gradação da lesão, cabendo ao magistrado realizar o sopesamento do resultado...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoSistemas processuaisadotado não é consensual entre os doutrinadores.Processo PenalSistemas processuaisConceitoServiços públicos individuais e coletivosobjetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...114115116...153