Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoAdvocacia públicasempre no que este não incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoEfeitos da nulidadeconfirmados pelas partes envolvidas.- Nulidade Absoluta: O negócio jurídico nulo é considerado inválido desde o início e não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoExtinção da pessoa naturalou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialempregados e o próprio Estado.Inobstante, situações tais como a destruição trazida pela Segunda Guerra Mundial e a Revolução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoMunicípiosA organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoIntervençãoa intervenção federal.Tem-se, portanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoOrdem socialprevisões quanto a Ordem Social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciospode sofrer redução no seu valor mensal (DOS SANTOS, 2022).Mais do que não poder ser nominalmente reduzido, a ideia aqui...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...114115116...156