Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregador” em ConceitosConceitoIncumbências do orgão nacionalConsolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações, tanto da empresa como do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoAssim, o empregado deverá ser indenizado pelas férias: “cujo direito tenha adquirido (férias indenizadas), ou seja, havendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoSalário pago por tarefaterço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoSalário mínimoart. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a própria subsistência e sobrevivência do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoCompetênciasTambém podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoIdentificação profissionalCTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoAdicional Noturnopeculiares, o regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço Extraordináriopontuar que tal regime encontra certos correspondência com as previsões constitucionais e laborais que albergam os empregados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...1718192021
