“empregado urbano” em Conceitos
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
pode ser classificada em obrigação de meio, de resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoDolo
terceiro.Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoPenalidades
laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoContratação por tempo determinado via direta
econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade da relação de emprego...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
- ConceitoPerseguição
feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
obrigação de pagamento de tributos cujo fato gerador seja a propriedade, como, por exemplo, Imposto Predial e Territorial Urbano...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoDireito adquirido
Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoObrigação de restituir
De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego de trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir