Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregado rural” em ConceitosConceitoTiposremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoRegime próprio de previdência socialRPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoenvolvidos.O acordo coletivo (art. 611, §1º, da CLT), por sua vez, traduz uma negociação coletiva havida entre o sindicato dos empregados...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoHipóteses de inelegibilidadenormalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCompetências das forças armadasRepública".Ademais, complementou o ministro do STF que a prerrogativa que tem o presidente da República de autorizar o emprego...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...2627282930
