“empregado doméstico” em Conceitos

ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
compreende a ação de seduzir de forma maliciosa os trabalhadores e não se confunde com o mero oferecimento de vagas de emprego...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
ConceitoIndenização de Transporte
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
ConceitoAtividade política
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
ConceitoCapacitação
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
ConceitoObjetivos da seguridade social
Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil (empregados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoRegime de previdência privada
do plano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoFérias
também são um dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
ConceitoTeletrabalho
enfrentados por aqueles que laboram em tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho