“empregado doméstico” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoObrigação de restituir
De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego de trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoNome civil
apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoBens móveis e imóveis
própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoEm dinheiro
seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra possíveis desorganizações administrativas do empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoInstalações elétricas
exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoCondições apropriadas
padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho, construir uma estrutura normativa robusta, capaz de proteger o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações, tanto da empresa como do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional