“empregado doméstico” em Conceitos
- ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
- ConceitoAdicional Noturno
peculiares, o regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
pontuar que tal regime encontra certos correspondência com as previsões constitucionais e laborais que albergam os empregados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoContribuições sociais
(DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoBeneficiários
Exemplos incluem estivadores e trabalhadores portuários.- Empregados domésticos: indivíduos que prestam serviços de natureza...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoTrabalhador avulso
trabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados empregados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoRemuneração
Será considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoQuadro de horário
funcionários de uma mesma seção ou estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário