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emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    não apenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas também agrega a afirmação positiva...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    a concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo de pessoas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoProcesso legislativo

    A publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    judicial para retirada de conteúdo ou oferta irregular.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoOrigem Histórica

    Durante quase um século, a legislação civil, baseada na tradição do direito europeu do século XIX, foi utilizada para regular...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoInternet das coisas

    conhecimento técnico especializado;(c) aplicações digitais adicionais, fornecidas pelo próprio fabricante ou por terceiros...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas