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emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    objetivo central dessa regulação é proteger aqueles que, ao consumir, não detêm controle sobre a produção nem possuem o conhecimento...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoProvas

    assim, permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar o convencimento...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoBens dos estados

    subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoTerceiro não interessado

    ou caso tenha se oposto ao pagamento (CC, art. 306).Por fim, o Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCompetências

    eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoFraude contra credores

    credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores