Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoNacionalidade origináriaA nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidadeRepública, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeVice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenho2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas (1% em 2018); ou a eleição de pelo menos 15 Deputados Federais (...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoInícioCaso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoEscrito ou objeto obscenoexportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoNormas do ministério do trabalhoquanto à natureza perigosa ou nociva à saúde das substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...424344...89
