JurisHand AI Logo

emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoBem de família convencional

    do bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros (por testamento ou...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoBem de família legal

    as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    de vontade também podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoPrevenção

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoProrrogação

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    de direito que não causem dano será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, ou por diante.Por...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoCompensação de horas

    ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).A compensação de horas nada mais é do que o “abatimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas