Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penaautorizados para manipular ou guardar em depósito substâncias entorpecentes.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCrimes de Consumoenganosa ou abusiva;- Produto ou serviço perigoso à saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoTráfico de drogasA norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...PenalTráfico de drogasConceitoRelação de Consumoou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionaldo bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros (por testamento ou...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalas benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade vontade também podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...91011...89
