Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão da carteira” em ConceitosConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPrincípio da verdade realinicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoAbrangência da publicidadeimagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoFunção da publicidadeO Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPrincípios e diretrizese diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPublicidadeAssim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoLegalidadeda Administração Pública é o da legalidade administrativa (art. 37, caput, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...131415...41
