Busca AIConceitosTodas as Áreas“emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoFundamento Constitucionalao organizar os princípios da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoReversãoprocedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoContribuições sociaiscompete ao Poder Público e também à iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoComissão parlamentar de inquéritojuízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoLicitaçãoalguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, estes escolhidos pela Administração Pública por meio de procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoSubstituiçãosó pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoRequisitosparticulares em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...6667686970
