Busca AIConceitosTodas as Áreas“emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoBenefícios da seguridade socialcritérios e procedimentos para a concessão de benefícios como aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPoder executivomedidas provisórias) e mesmo através das ingerências sobre o processo legislativo (p. ex., poder de iniciativa, de veto ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoDefensoria públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAdvocaciaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoComposiçãoser composto por, no mínimo, 33 ministros (art. 104, da CF), podendo tal número ser ampliado por lei ordinária, cuja iniciativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetências privativasfunções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...6364656667