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emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoBem de família

    responsabilidade patrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais elevados (contidos na cláusula...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoProteção Administrativa

    procedimento administrativo de apuração de infrações às normas de defesa do consumidor segue o rito estabelecido nos arts...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoPermissão

    precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoContratos de adesão

    Em tais hipóteses, a intervenção do Poder Judiciário é legitimada não apenas para declarar a nulidade da cláusula abusiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoInquérito policial

    O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoValor do inquérito

    Parte dos doutrinadores defendem que não há qualquer valor, e o procedimento inquisitivo tem finalidade exclusiva de fornecer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito