“emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em Conceitos

ConceitoVencimento e da Remuneração
Pensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas, podendo a iniciativa particular atuar de forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoEducação, cultura e desporto
garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa privada uma atuação complementar os esforços estatais para concretização...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
ser compreendida como a tradução da ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoBens móveis e imóveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoBens principais e acessórios
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens públicos e privados
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados