Busca AIConceitosTodas as Áreas“emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo e/...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade originárianaturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoOrganização e competências dos municípiosdas competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoOrganização e competências dos estadose necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoe valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasAcidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoEmbargo ou interdiçãodecorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdição1...171819...70
