Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialo Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo organizar os elementos essenciais à execução da PNAS...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa tradução deste anseio por simplicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoComposição e legislaturaO modelo bipartido de casas legislativas é muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoExtorsão mediante sequestroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAtribuiçõesSendo o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo, cabe ao chefe do Poder Executivo federal, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoDireito constitucional processualelementos do processo, bem como suas etapas, possíveis respostas do réu e manifestações do juiz, da fase cognitiva até a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...787980...132