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elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    a depender da localização do município) pode ser classificada em: (i) espontânea, quando o Governador ou Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoFormação de estados

    Tocantins e Mato Grosso do Sul).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    é composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoSilêncio do réu

    Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoCompetências

    igual destaque e relevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoFérias anuais

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoPenalidades

    adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades