Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialdo custeio da seguridade social vem diretamente dos recursos orçamentários de todos os entes federativos (União, Estados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPrincípio da ampla defesaManual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPublicidadeAlinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoAbrangência da publicidadeQuando o legislador ordinário optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoFunção da publicidadeO Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoObjetivos da seguridade socialdo indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoHierarquiado controle (tutela), autotutela e da hierarquia.Sobre o princípio da hierarquia, este, na verdade, se aplica ao Poder Executivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoLegalidadeAssim, e do ponto de vista da Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...464748...132