Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoFériasA supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoDiáriasfunção administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoVantagensQuanto às vantagens pessoais, muito se discute acerca da sua incorporação à remuneração do agente e da sua possibilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoIndenizaçõesservidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoManutenção da qualidade de seguradoConstituição Federal.A legislação previdenciária brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art. 137, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoPrincípio da reparação integraldesenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça corretiva, como fundamento do princípio da reparação integral.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...262728...132
